Este Website (“Site”) é fornecido por Luiz Guilherme Velucci Turco ME (doravante “Magic House”).

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AS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO PODEM SER ALTERADAS A QUALQUER TEMPO PELA MAGIC HOUSE, PORTANTO VERIFIQUE- AS NOVAMENTE SEMPRE QUE UTILIZAR ESTE SITE. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SUSPENDA IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO E NÃO MAIS UTILIZE O SITE.

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OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

A Magic House recomenda ao Usuário, além da impressão deste documento e dos termos aqui estabelecidos, a sua leitura detalhada.

A Magic House desenvolveu este Site para venda de jogos de RPG, livros, quadrinhos, cardgames e acessórios, e possui preocupação com relação às informações e aos dados que eventualmente serão compartilhados com o Usuário, em razão do acesso deste ao Site, mais especificamente quanto às páginas de web referentes à venda de seus produtos.

É SEGURO COMPRAR NA MAGIC HOUSE?

Para proteger todos os seus dados, a Magic House conta com os principais sistemas de segurança:

Certificado de segurança SSL da Thawte (uma das maiores empresas certificadoras do mundo). Tal certificado garante que todos os seus dados pessoais tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados. Essa tecnologia também impede que o trânsito de informações seja acessado por terceiros.

Certificado do Site Blindado. Comprova que seu Site está seguro, através da avaliação em tempo real de possíveis vulnerabilidades.

Com efeito, a Magic House se preocupa com a privacidade e a segurança das transmissões, já que tanto a Magic House como o Usuário, reconhecem que a internet, enquanto rede mundial de computadores, a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. Para tanto a Magic House disporá de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes à internet.

Por outro lado, a fim de potencializar a segurança no Site, a Magic House enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações, corrupção de dados, violação de direitos intelectuais, de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista, pornográfico, interferência, interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis, poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a Magic House e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A Magic House não irá vender alugar ou transferir para terceiros seus dados sem a sua expressa e prévia autorização, por escrito. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas, internamente, como estatísticas genéricas, visando obter um melhor entendimento do perfil dos Usuários para aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no Site Magic House.

A Magic House não obriga o Usuário a fornecer quaisquer dados, além de nome, endereço completo, número de telefone para contato, endereço de e- mail e CPF. Entretanto, caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional da Magic House, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas ao Usuário, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro do Usuário nas páginas pertinentes deste Site.

A Magic House não coletará, nem manterá os dados on-line de pessoas menores de 18 anos, sem o consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente e descritas nesta política, e os pais ou representantes serão os exclusivos responsáveis dentro da esfera civil por todos e quaisquer atos praticados por menores enquanto visualizavam e/ou utilizavam este Site.

O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a Magic House não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo dos dados enviados por meio deste Site é de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Magic House totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

O envio de e-mails será feito apenas com o seu consentimento e poderá ser desativado a qualquer momento. A Magic House é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em nosso Site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções Magic House.

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA MAGIC HOUSE

Todas as informações contidas neste Site são propriedade da Magic House, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização por escrito por parte da Magic House. Desta forma, ao acessar o Site www.magichouse.com.br, o Usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

O Usuário concorda em não usar os serviços disponibilizados neste Site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A Magic House reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdos que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos Usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que constam neste Site, ou aos direitos da Magic House ou de terceiros. Não obstante, nada nesta cláusula deve ser considerada uma obrigação da Magic House em monitorar individualmente qualquer comunicação feita por meio deste Site. Todo e qualquer controle nesse sentido será realizado por amostragem, salvo num caso específico.

IDIOMAS DOS CARDS VENDIDOS NA MAGIC HOUSE

A Magic House vende cards em diversos idiomas, sempre atendendo à disponibilidade de estoque no momento do processamento do pedido.

A Magic House segue a seguinte ordem de preferência quanto aos idiomas:

Português, Inglês, Demais idiomas europeus, Idiomas orientais

Caso o Usuário prefira algum idioma em específico, deverá informá-lo por meio do campo “Observações” de seu pedido.

Se possível, a Magic House atenderá a especificação, caso contrário, informará ao Usuário, aguardando seu posicionamento.

O idioma apresentado nas imagens disponíveis no Site da Magic House, é meramente ilustrativo.

ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS CARDS VENDIDOS NA MAGIC HOUSE

A Magic House vende cards novos e usados, sendo que eles se encaixam nas seguintes categorias abaixo:

MINT CONDITION (CONDIÇÃO NOVA):

Apresenta superfície sem marcas, cantos perfeitos, extremidades perfeitas ao olho nu e livre de falhas, mas pode apresentar até duas ou três marcas pequenas que são visíveis apenas em inspeção muito apurada.

NEAR MINT PLUS:

Deveria ser como Mint, com exceção de uma ou duas falhas secundárias. Os cantos devem estar livres de falhas principais, mas uma pequena marca é aceitável.

A superfície deveria ser nova como de fábrica, mas pode ter uma marca pequena, como um arranhão muito pequeno ou marca de impressão.

NEAR MINT:

Deve parecer Mint, mas em inspeção mais próxima tem falha secundária em uma extremidade, canto, ou superfície. É permitido ter algumas marcas ou lasca pequena.

Os cantos e extremidades devem ser certinhos, mas um ou dois, podem ter uma falha como um marca/mancha pequena.

A superfície pode ter um arranhão minúsculo.

NEAR MINT MINUS:

Deve parecer Near Mint, com exceção de um número pequeno de falhas secundárias. As falhas podem incluir: marcas/manchas pequenas, arranhões de superfície pequenos, uma lasca secundária e marcas de impressão.

Os cantos e extremidades deveriam ser perfeitos, mas podem ter uma marca/ mancha pequena de segurar a carta.

A superfície deveria ser perfeita, mas pode ter uma pequena falha ou arranhões pequenos.

EXCELENTE PLUS:

Parecerá muito agradável em inspeção, mas apresentará marcas que impedem de ser considerado Near Mint Minus. Um card deste grau poderia mostrar sinais secundários de ter sido jogado, ou pode ser Near Mint com exceção de uma marca ou lasca grande.

Os cantos e extremidades devem ser bem definidos, mas podem apresentar leves embranquecidos associados com jogar ou embaralhar, ou pode ter marcas/manchas pequenas.

Se o card estiver livre de outras marcas, podem ser tolerados arranhões principais. Caso contrário, se tem outras marcas, então deveriam ser permitidos somente arranhões secundários.

A Magic House sempre dá preferência para o envio dos cards no melhor estado possível, seguindo a sequência de descrições acima, de acordo com a disponibilidade em estoque no momento.

STATUS DOS PEDIDOS

VALIDANDO ESTOQUE:

Significa que o pedido está aguardando confirmação quanto à disponibilidade de seus itens no estoque da Magic House, bem como a averiguação de alguma irregularidade/anormalidade.

AGUARDANDO PAGAMENTO:

Significa que após a confirmação do pedido, foi enviado um e-mail automático com os dados para o pagamento do mesmo, que deverá ser feito no prazo máximo de 72 horas úteis.

O Site da Magic House reserva os produtos de cada pedido pelo prazo máximo de 72 horas úteis, após este período, o pedido será cancelado e os produtos retornarão ao estoque.

AGUARDANDO ENVIO:

Significa que o pedido já foi pago e os dados da comprovação do pagamento (valor pago e data do pagamento) inseridos no Site da Magic House.

Após a inserção destes dados no Site da Magic House, o pedido seguirá para os Correios em até 48 horas úteis, salvo algum imprevisto previamente informado.

PEDIDO ENVIADO

Significa que o pedido já foi entregue para os Correios e o código de rastreamento, fornecido pela empresa citada, inserido no Site da Magic House, com envio automático por e-mail.

O fornecimento do código de rastreamento é realizado sempre no dia útil seguinte à postagem do pedido.

OBS: os Correios podem atrasar a entrega dos pedidos devido a procedimentos ou problemas próprios, e não inerentes à Magic House, dos quais não apresenta nenhuma responsabilidade.

CANCELADO

Significa que o pedido foi cancelado pelo seguintes motivos:

Cancelamento pelo próprio Usuário;
Cancelamento pelo vencimento do prazo de reserva (72 horas úteis);
Cancelamento por alguma irregularidade/anormalidade com o pedido.

COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO

Após o pagamento do pedido, é necessário inserir os dados da comprovação de pagamento (valor pago e data do pagamento) no Site da Magic House.

Como fazê-lo:

Acesse: http://www.magichouse.com.br ;
Faça o login de sua conta;
Clique em “Ver meus Pedidos” ao lado esquerdo da tela;
Clique em “Detalhes” ao lado do pedido em questão;
Preencha todos os campos: data e valor exato que foi pago;
Clique em “Enviar”.

E-mails automáticos enviados pelo Pagseguro, Paypal e instituições financeiras (por ex. bancos) não são válidos como comprovantes de pagamento.

Sem a inserção dos dados da comprovação de pagamento (valor pago e data do pagamento) no Site, a Magic House não postará o pedido.

POSTAGEM E ENTREGA DOS PEDIDOS

Após a comprovação do pagamento realizada no Site da Magic House, o pedido será entregue para os Correios em até 48 horas úteis, salvo algum imprevisto previamente informado.

Após a entrega do pedido para os Correios, a Magic House não será mais responsável por qualquer atraso na entrega, dano ou extravio do pacote.

A Magic House não é responsável pelos prazos estipulados e praticados pelos Correios, bem como possíveis atrasos na entrega.

A Magic House não é responsável por dano, extravio ou furto do pacote, ocorridos após a entrega do mesmo aos Correios.

Todos os pacotes enviados pela Magic House possuem o seguro postal dos Correios, portanto caberá ao Usuário solicitá-lo em casos de furtos, danos ou extravio.

O valor do seguro postal será pago ao Usuário somente após a Magic House recebê-lo dos Correios.

CANCELAMENTO DE PEDIDOS

O Usuário poderá cancelar seu pedido quando desejar, mas antes de comprovar de pagamento no Site, através do botão “Cancelar Pedido”.

Caso o Usuário não comprove o pagamento de seu pedido pelo Site e ocorra o cancelamento, o mesmo deverá refazer o pedido, e após a alteração do status para “Aguardando Pagamento”, deverá inserir os dados da comprovação do pagamento (valor pago e data do pagamento) e a Magic House postará o pedido no dia útil seguinte.

A Magic House reserva-se ao direito de cancelar qualquer pedido, a qualquer momento e sem motivo prévio, desde que ainda não confirmado em estoque.

POLÍTICAS DE DEVOLUÇÃO

A Magic House aceita simples devolução de compras dentro do prazo de 3 dias corridos a partir da data de recebimento. O valor do produto será integralmente devolvido, desde que não haja violação na embalagem e o produto esteja no mesmo estado de conservação no qual foi enviado.

No caso de simples devolução a Magic House não reembolsará o valor gasto no frete e não arcará com novo custo de postagem.

No caso de item defeituoso ou enviado incorretamente, a Magic House devolverá integralmente o valor gasto no produto e arcará com o custo do frete, mas para tal, a embalagem não deve estar violada e o produto deve estar no mesmo estado de conservação no qual foi enviado.

COOKIES MAGIC HOUSE

Na www.magichouse.com.br, o uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um Site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela www.magichouse.com.br de forma automatizada, dispensando manipulação humana.

RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

A Magic House solicita aos pais/mães e representantes legais ajudá- la a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os para que nunca forneçam informações pessoais neste Site ou em qualquer outro Site, sem o prévio conhecimento e expressa permissão dos pais e/ou representantes legais.

Se você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta política com os seus pais/mães ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por vocês. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à Magic House por meio deste Site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à Magic House. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da Magic House em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Magic House, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à Magic House ou a terceiros. Para fins desta política, qualquer retificação dos dados pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela Magic House.

Os dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão em nome completo, RG, CPF, e-mail, telefone, celular, endereço com número e complemento, CEP, cidade e estado. Para fins de cumprimento das determinações legais, todo e qualquer cadastramento de dados incluirá ainda o nome do(s) pai(s) ou responsável (eis) legal (is), seu(s) número(s) do CPF e RG, sendo este menor de 18 anos de idade.

A forma de coleta destes dados será através de cadastramento feito no momento em que o Usuário optar pela aquisição dos produtos comercializados no Site ou se o Usuário desejar participar de qualquer promoção que poderá vir a ser divulgada no Site.

Para o recebimento de qualquer prêmio eventualmente concedido pela Magic House a um Usuário menor de 18 anos, a Magic House solicitará que o representante (não o menor) compareça ao local de entrega dos prêmios para recebê-los e forneça certas informações. Por exemplo, a Magic House poderá solicitar o endereço postal do representante legal, para enviar a este o(s) prêmio(s) que o seu filho ou pessoa a que este representa legalmente venha a ter ganhado, ou o número de telefone do representante legal, para informá-lo da data e local de recebimento de um prêmio.

O Usuário declara, reconhece e aceita que:

a- o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a Magic House não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos;

b- o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Magic House não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário;

c- a internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo Usuário, a Magic House não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do Usuário a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da internet pelo Usuário.

O Usuário concorda ainda, em isentar a Magic House de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Magic House.

O Usuário reconhece expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da Magic House, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da Magic House, como seus fossem.

Nada neste Site deverá ser interpretado como transferência de direitos. É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização deste Site, incluindo todo o seu material correlato, que não a sua utilização pelo Usuário para conhecimento dos produtos e serviços fornecidos pela Magic House, incluindo a participação em qualquer evento promocional.

Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a Magic House. Conforme legislação vigente, as idéias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela Magic House, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela Magic House com relação a qualquer violação da presente política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerada como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela Magic House de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à internet disponibilizados pela Magic House ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.

A Magic House declara sua satisfação em ter os Usuários navegando em seu Site, porém adverte a todos os Usuários que atendam às condições acima no uso deste Site, em especial quanto a qualquer autorização necessária para que o Usuário menor de 18 anos possa navegar e fornecer dados com segurança neste Site.

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Magic House (Luiz Guilherme Velucci Turco ME)
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Horário de Atendimento: Terça a Sábado das 10h às 19h e Domingo das 14h às 18h

O Usuário – ou seu pai/mãe ou representante legal, conforme o caso – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.

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